RESULTADOS ROBUSTOS COM ALTO NÍVEL DE CONFIABILIDADE

Relações de Consumo e Product Liability

Nossa equipe conta com vasta experiência no âmbito das relações de consumo e patrocina clientes de diversos segmentos econômicos em contenciosos de alta complexidade em todas as Unidades da Federação, bem como Tribunais Superiores, sempre com foco em resultados. Atuamos, também, junto a órgãos de defesa do consumidor, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ministério Público e PROCON de todas as esferas federativas, notadamente em questões envolvendo a responsabilidade objetiva do fornecedor de produtos ou serviços.

Auxiliamos na condução de campanhas de recall (chamamento) de produtos e serviços, já tendo atuado em mais de uma centena de procedimentos administrativos perante as autoridades nacionais na condição de escritório principal (responsável). Nossa equipe orienta na forma de elaboração de comunicados ao Ministério da Justiça, auxilia e facilita a redação de avisos de risco, além de assessorar na interpretação de recomendações ministeriais relacionadas a planos de mídia e lançamento público de campanhas.

Paralelamente, prestamos aconselhamento em questões negociais e estratégicas que impactam as atividades empresariais cotidianas dos clientes, prestando assessoria no que tange à responsabilidade do fornecedor, garantia do produto, pós-venda (after sales), publicidade, comércio eletrônico e data protection.

Auxiliamos, ainda, na redação de manuais desenvolvidos para consumidores, tais como manuais de uso e termos de garantia.

Diferenciais

  • Condução de processos judiciais e administrativos que envolvem responsabilidade objetiva do fornecedor de produtos ou serviços;
  • Experiência em diversos setores econômicos, especialmente automotivo, financeiro, farmacêutico, varejo, educação, shopping center e telefonia.
  • Campanhas de recall;
  • Aconselhamento em questões estratégicas que envolvem garantia, after sales (pós-venda), publicidade, comércio eletrônico, data protection (proteção de dados) e privacidade;
  • Redação de manuais de uso e termos de garantia;
  • Atuação em expedientes administrativos e regulatórios junto aos PROCONs, Ministério Público, Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC);
  • Rastreamento de demandas judiciais de consumo e tecnologia de ponta no acompanhamento preventivo de processos;
  • Gestão proativa na condução de contenciosos consumeristas (histórico de prevenção e resolução exitosa de litígios);
  • Assistência técnica em perícias judiciais e extrajudiciais que envolvem Product Liability.