O advogado Enzo Miolaro é um dos colaboradores da obra “Desafios do Direito na Sociedade 5.0”, publicada pela PUC-SP. Enzo escreve artigo sobre os limites constitucionais da liberdade de expressão e, dentre outros apontamentos, disserta sobre o crescimento exponencial dos discursos de ódio e das fake news, práticas que vêm tomando proporções graves em escala global.

Ao final, conclui que a “liberdade de expressão é limitada constitucionalmente para que possa existir dentro de sua própria definição; isto é, trata-se de princípio não absoluto que funciona em prol do Estado de Direito, atendendo aos interesses democráticos, garantindo o direito de manifestação e de informação, e respeitando os demais princípios que sustentam a civilidade”.

Enzo Miolaro é mestrando em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A obra pode ser acessada e adquirida neste link.